Sesc-MA realizará 15ª Aldeia Sesc Guajajara de Artes
Evento conta com 12 horas diretas de manifestações culturais, desta vez será realizado on-line, pelo YouTube do Sesc Maranhão
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2021
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação
O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da educação, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposição da aprendizagem, o que inclui também o treinamento de professores. A proposta foi apresentada por um grupo de
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Fecomércio-GO prestigia a premiação Prefeitos Mais Influentes de Goiás
Evento realizado pela Contato Comunicação premiou 10 gestores escolhidos por voto popular
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Proposta determina vigilância particular nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais
O Projeto de Lei 3154/15 determina que estabelecimentos comerciais tenham vigilância particular nos estacionamentos, a partir de 30 vagas, sendo no mínimo um profissional para até 250 vagas – com acréscimo de mais um vigilante a cada 250 vagas (ou fração) extras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em caso de descumprimento,
Sesc- DF realiza ação de prevenção ao câncer de mama durante Outubro Rosa
As interessadas deverão preencher o formulário disponível na página da Secretaria da Mulher
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Projeto institui política de mobilidade elétrica
O Projeto de Lei 2156/21 institui a Política Nacional de Mobilidade Elétrica e suas diretrizes. O texto traz medidas de fomento ao uso de veículos elétricos e ainda conceitos iniciais relacionados a mobilidade elétrica. A proposta, em análise na Câmara, é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). “Os veículos do futuro serão elétricos e o
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Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Assinada em 2001, a convenção é uma iniciativa do Conselho da Europa, principal
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Comissão aprova criação da Política Nacional de Economia Solidária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária e regulamenta a atividade dos empreendimentos baseados em princípios como autogestão, cooperação, solidariedade e gestão participativa (PL 6606/19). A proposta (anteriormente numerada como PL 4685/12) é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e
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Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune a fraude em direitos autorais com multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A multa vale tanto para os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos autorias e dos entes arrecadadores, como para os titulares de direitos autorais ou seus
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Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas apenas na internet
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga as sociedades anônimas da publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como registros e alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação dos comunicados apenas na internet. O autor