3 de dezembro de 2021

Comissão de Agricultura aprova projeto de doação de alimentos por grandes supermercados

Diário Legislativo / Por

Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) — atual ministro da Casa Civil — que estabelece normas para que os grandes supermercados possam doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social (PL 2.874/2019). O relator, senador Sérgio Petecão …

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CCJ aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, vedado o bloqueio orçamentário. …

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Comissão debate educação inclusiva para alunos com autismo

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir educação inclusiva para alunos com autismo. O autismo – cujo nome técnico é Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – é caracterizado por uma desordem de desenvolvimento que afeta algumas áreas do cérebro, podendo impactar o comportamento, …

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Comissão debate liberdade educacional e novas formas de aprendizagem

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater liberdade educacional e as diversas formas de aprendizagem. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 8, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que propôs a realização da …

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Audiência vai discutir requisitos para entrada de novas empresas no setor aéreo

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (6) para discutir os requisitos do processo de outorga de concessões aéreas, regulamentado por resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – Resolução 377/16 e outras. O tema também consta do Código Brasileiro de Aeronáutica e do Regulamento Brasileiro …

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