outubro 2021

Relator exclui portabilidade na conta de luz; parecer sobre setor elétrico deve ser votado no dia 9

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 1917/15 discutiu nesta quarta-feira (27) parecer que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico. A presidente do colegiado, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), marcou a votação da proposta e dos destaques para 9 de novembro. Nesta tarde, o relator, deputado […]

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Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (28) sobre os impactos da reforma tributária para o consumidor. O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que propôs a realização do debate, lembra que é provável que “eventuais adições à carga tributária venham a trazer impacto ao preço

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Comissão debate quebra de patente para a produção de radioisótopos

A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (28). A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e

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Comissão de Turismo discute concessão de aeroportos no Rio de Janeiro

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (29) os projetos de concessão dos aeroportos de Jacarepaguá e de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A concessão dos dois aeroportos fluminenses já foi oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos. “A concessão de aeroportos

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Chanceler diz que busca resolver pendências em acordo Mercosul–UE

O Itamaraty está trabalhando para resolver as pendências que impedem a formalização do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, disse hoje (26) o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Segundo ele, a ampliação de acordos comerciais é uma prioridade do governo. O chanceler fez a declaração no lançamento da agenda legislativa

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Em Roraima, presidente visita abrigo de imigrantes venezuelanos

O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta terça-feira (25) um acampamento de imigrantes venezuelanos, em Boa Vista, capital de Roraima, no Norte do país. O local é uma estrutura mantida pelo governo brasileiro, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais, além do governo do estado. A maioria dos ocupantes é formada por mulheres, adolescentes

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