A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), que revoga o prazo de um ano para que compradores de imóveis na planta quitem dívidas da construtora falida. O prazo está previsto no artigo 9º da Lei 10.931/04, norma que trata do […]
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Read More »
Pesquisa da CNC aponta que data comemorativa deve apresentar movimentação financeira de mais de R$ 7 bilhões
Dia das Crianças deve ser o melhor dos últimos cinco anos para o comércio Read More »
A importância das plataformas digitais no setor de turismo é inegável no pós-pandemia, mas a regularização da atividade precisa ser levada em conta, como forma de aprimorar um novo modelo de negócio e gerar mais segurança a todos os setores envolvidos e ao consumidor. Essa avaliação foi feita por representantes do turismo durante o debate
Representantes do turismo defendem regulação das plataformas digitais que atuam no setor Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (6) com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. A pedido do deputado Milton Coelho (PSB-PE), Pontes deve prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O parlamentar ressalta que
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O texto está em análise na comissão. O
Comissão debate proposta que proíbe arquitetura hostil em áreas livres Read More »
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, realiza na quarta-feira (6) debate sobre o texto apresentado pelo relator, o deputado Edio Lopes (PL-RR). O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de
Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O PL 135/2020 é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O relator da matéria na CMA é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou uma emenda para aperfeiçoar o
CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente Read More »
Convênio foi assinado durante o lançamento do projeto realizado no Centro De Capacitação Do Professor, com a presença do diretor regional do Sesc PR, Emerson Sextos
OdontoSesc inicia atendimento em Pontal do Paraná Read More »
A Comissão de Turismo debate na quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência pública, explica que a carga turística é uma forma de acompanhar as condições de uso de determinados pontos, “visando levantar dados para minimizar impactos negativos e potencializar impactos
Comissão debate impacto da carga turística em municípios Read More »
Em parceria com a Prefeitura, serão realizados serviços gratuitos de aplicação de flúor, profilaxia, restaurações e até pequenas cirurgias
Fecomércio-PE oferece atendimento odontológico à população de Sirinhaém Read More »
