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outubro 2021

Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

Diário Legislativo /

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discutem na próxima quinta-feira (7) a regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil. Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como […]

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Comissão debate impacto do auxílio emergencial na economia

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para debater o impacto fiscal do auxílio emergencial. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, citou o estudo intitulado “Salvando vidas e a economia: a importância

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Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação

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A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate desta quarta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

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Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a quinta geração de redes móveis. Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras gerais do leilão, marcado para 4 de novembro. A audiência pública atende

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Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade

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A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). No Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara, mas o restante da votação foi transferida para esta quarta-feira

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