O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212/21 (PLN 12/21), que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21. Como os dispositivos mudam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.116/20), os ajustes […]
Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil Read More »
Federação enfatiza que aprovação da proposta trará melhorias à logística do comércio
O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto trata de
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor Read More »
Reunião teve como pauta a devida de acordo para a diminuição do número de endividados no estado por meio de renegociação de dívidas.
Fecomércio-TO realiza reunião com Procon, Faciet e CDL Palmas Read More »
A alta carga tributária sobre os combustíveis e a complexidade da cobrança de impostos nesse setor foram apontadas como alguns dos entraves para a diminuição dos preços para o consumidor final. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta terça-feira (5), especialistas também lembraram as dificuldades de fiscalização para evitar problemas
Redução de preço de combustíveis esbarra em complexidade tributária, dizem especialistas Read More »
No setor de comércio e serviços de Santa Catarina, 92% das empresas são de micro e pequeno porte, na maioria das vezes familiares
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que
Empresários e autoridades se reúnem em Cochabamba para discutir oportunidades comerciais e a integração da Hidrovia Ichilo-Mamoré
Fecomércio-RO participa de encontro internacional para aumentar comércio exterior Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 392/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que determina a nulidade do ato que, ao fixar o preço de uma ação, resulte na diluição injustificada da participação societária dos antigos acionistas de uma empresa. A rejeição foi defendida
Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que permite contagem do tempo de serviço desses agentes para obtenção de aposentadoria do período de janeiro de 1991 a dezembro de 2006, mesmo que não tenha havido
CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde Read More »
