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outubro 2021

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

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O Senado aprovou, na quarta-feira (06/10), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria foi […]

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Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21, que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Hugo Motta

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Congresso aprova R$ 63 milhões para produção de radiofármacos

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios (PLN 16/21). Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto foi aprovado por deputados

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Comissão aprova obrigatoriedade de cartazes de alerta contra uso de anabolizantes em academias

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica, clubes e outros estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas a exibirem cartazes alertando sobre os danos à saúde causados por esteroides anabolizantes. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto

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Comissão aprova projeto que autoriza cursos de vigilante a oferecerem treinamento de tiro

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1857/19, que permite a empresas que atuam na formação de vigilantes de segurança privada, devidamente autorizadas pela Polícia Federal, oferecer cursos e treinamentos para o manuseio de armas de fogo a pessoas maiores de 21 anos. A proposta foi aprovada na

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CE aprova Dia Nacional da Mulher Empresária

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A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (7), a criação do Dia Nacional da Mulher Empresária, que será celebrado, anualmente, em 17 de agosto (PL 6553/2019). O projeto segue para o Plenário e, se aprovado, irá para sanção presidencial. Para a relatora do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), o estabelecimento dessa data comemorativa permite que

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Leilão do 5G: debate aponta preocupação com contrapartidas de operadoras

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A menos de um mês do leilão do 5G, ainda restam dúvidas sobre a implantação da nova geração de internet móvel. A principal delas é quando o acesso à tecnologia estará disponível a todos os brasileiros. Outro ponto de atenção é quanto ao cumprimento dos compromissos previstos no edital, como a obrigação das operadoras de

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Deputados cobram do ministro de Ciência e Tecnologia defesa mais incisiva do setor

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou, na quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que a falta de pessoal é o principal problema que atinge o ministério, seguido da falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica que tem 14

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Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13), com a presença do ministro da Ciência ,Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, da Alemanha, que foi recebida oficialmente

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Comissão debate o uso de obras audiovisuais no ensino

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8), às 14 horas, para debater o uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes. O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Foram convidados: o secretário de Políticas Regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine), André Luiz de Souza

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