outubro 2021

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alterados quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. Como portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da União. Desde o início do

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Taxa de custódia do Tesouro Direto cairá para 0,2% em janeiro

A partir de 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto pagará menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos cairá de 0,25% para 0,2% do valor dos papéis, anunciou o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. A medida foi divulgada no encerramento da Semana do Investidor, promovida pela

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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São

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Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para

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