O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, reiterou, na Câmara dos Deputados, que foi pego de surpresa com o corte de R$ 600 milhões de recursos de pesquisa da área. Em debate na Comissão de Educação nesta quarta-feira (13), ele foi questionado pela presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), sobre […]
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse em 13/10 que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião,
Ministro pediu ajuda do presidente para recompor recursos do MCTI Read More »
A Comissão Senado do Futuro vai debater soluções para a superação do deficit de aprendizagem provocado pela pandemia de covid-19. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta sexta-feira (8) em reunião deliberativa do colegiado. Autor do requerimento (REQ 13/2021 – CSF), o presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aponta que a descontinuidade das atividades
Comissão Senado do Futuro vai debater superação do deficit educacional na pandemia Read More »
A partir da dia 13/10, as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. As deputadas Erika
Comissão vai discutir fala do ministro da Educação contra educação inclusiva Read More »
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen. Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e
Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo Read More »
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou sugestão de convite ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para depor sobre a situação de migrantes e refugiados no Brasil. A proposta foi um dos resultados da audiência pública virtual da sexta-feira (8) para discutir a crise migratória internacional, em conjunto
Comissão sobre Refugiados vai convidar ministro das Relações Exteriores Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (15) para debater o Projeto de Lei 2699/11, que trata da escolha de reitores das instituições de ensino superior. O debate será realizado no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado
Comissão de Educação debate proposta que regulamenta escolha de reitores Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (14), às 15h30, para debater a dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários do INSS. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a realização da audiência pública, a promessa de facilitação no acesso aos benefícios
Comissão discute dificuldades no acesso a benefícios do INSS Read More »
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais. No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de
Comissão de Orçamento discute regras para divisão de emendas estaduais Read More »
