O maior evento de comércio exterior do Brasil, que tem o patrocínio da CNC, discute a importância das reformas tributária e administrativa
Enaex 2021 debate a competitividade do Brasil no comércio exterior Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20,
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a Medida Provisória (MP) 1.047/2021) e foi aprovado pelo Senado
Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14). A matéria foi apresentada pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021 Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar, no mínimo, 30% dos seus recursos para financiamentos, em condições favorecidas, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Pelo texto, o percentual de 30% inclui os desembolsos do Cartão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga as empresas de serviços de transporte por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) para os motoristas. Pela
Comissão aprova projeto que obriga empresa de aplicativo a custear seguros Read More »
O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo Código Civil, que é alterado pela proposta, o prazo limite para o credor fazer a cobrança desse tipo de dívida é de
Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados Read More »
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Já os representantes dos caminhoneiros anunciaram tendência de nova greve, a ser decidida em reunião nacional prevista para o dia 16, no Rio de Janeiro.
Representantes de movimentos relacionados a habitação popular disseram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), que o programa Casa Verde e Amarela tem poucos recursos e não oferece acesso a famílias de baixa renda. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, afirmou que o governo entregou pouco
O setor de serviços teve um crescimento de 0,5% em volume na passagem de julho para agosto deste ano. Foi a quinta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde novembro de 2015. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Serviços crescem 0,5% e atingem maior patamar desde novembro de 2015 Read More »
