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outubro 2021

Comissão rejeita compensação de taxa de selo do IPI com créditos fiscais do contribuinte

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite às empresas quitar, com créditos fiscais devidos ao contribuinte pela Receita Federal, a taxa pela utilização de selos e equipamentos de controle da produção. Essa taxa é paga à Receita Federal, e os valores estão previstos na Lei 12.995/14. Os selos […]

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Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. “É importante destacar que estamos vencendo

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Governo federal institui o programa Turismo sem Drogas

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades. O programa é iniciativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

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Especialistas apontam aprendizagem como ferramenta para o envelhecimento saudável

Diário Legislativo /

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (14) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que discute o envelhecimento saudável disseram que a aprendizagem ao longo da vida é uma das ferramentas para promover saúde aos idosos e integrar gerações. Os participantes da audiência pública disseram também que a população mais velha está empenhada em cuidar de si

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Anvisa e empresários discutem protocolos para retomada de cruzeiros

Diário Executivo /

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu hoje (14) com representantes da área de navios de cruzeiros para discutir regras e protocolos sanitários diante da situação da pandemia de covid-19. A agência está elaborando uma proposta de diretrizes e procedimentos para a retomada desses serviços no Brasil. A reunião teve como objetivo debater

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Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de crédito no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A íntegra do decreto

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Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (18) sobre a atuação da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro. “A Embrapa completou 48 anos construindo a ciência que se reinventa para estar à frente e alinhada aos desafios”, afirma a presidente do

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Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto prevê a liberalização do comércio de serviços e precisa ser aprovado pelos parlamentares para entrar em vigor. A ampliação do acordo foi encaminhada dias antes da visita do presidente colombiano,

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Comissão de Educação avalia sistema de pós-graduação no Brasil

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avalia na próxima segunda-feira (18) o quadriênio 2017-2020 do sistema de avaliação da pós-graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Capes. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada ao Ministério da Educação e atua na expansão

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Atividade econômica cai 0,15% em agosto, diz Banco Central

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A atividade econômica brasileira teve variação negativa em agosto deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,15% em agosto de 2021 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período), chegando

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