Sesc-PE participa da XIII Bienal de Livros de Pernambuco
Performances, espetáculos, lançamento de livros e bate-papos literários aconteceram em parceria com a Prefeitura do Recife
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outubro 2021
Fecomércio-RS promove 5ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho
Evento objetiva promover a troca de experiências com debates sobre temas afetados no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes.
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Fecomércio-TO proporciona vivência a empresários do Turismo na Abav Expo e Collab 2021
Ideia é que os empresários pudessem vender o Tocantins como destino turístico, além de conhecer novos roteiros, produtos e tendências (nacionais e internacionais) para oferecer aos seus clientes e, desse modo, impulsionar o turismo no Tocantins.
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Sesc-PI promove espetáculos gratuitos na Semana do Circo
O foco da programação é a articulação e o fortalecimento da produção artística local
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Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que
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Projeto inclui estrangeiro residente no Brasil entre beneficiários do BPC
O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei
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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas
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Comissão aprova limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20%
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Comissão rejeita projeto que proíbe transporte de dinheiro em shoppings no horário de funcionamento
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que proíbe o transporte de dinheiro para suprimento ou recolhimento nos caixas, em shoppings, supermercados e similares durante o período de funcionamento do estabelecimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 4060/19, do deputado José Medeiros (Pode-MT), e tem o objetivo de impedir
Comissão aprova proposta que permite à Anvisa vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 991/21, que remete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade por autorizar ou vetar a importação e a exportação de produtos que envolvam risco à saúde pública. Como exemplos, o texto cita os relaxantes musculares e sedativos