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outubro 2021

Comissão promove seminário sobre combate a crimes cibernéticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (25) sobre o papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. O evento ocorre a partir das 14h30. Clique aqui para participar Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda […]

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Comissão de Educação debate ensino híbrido

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (25) para discutir sobre o PL 2497/21, que trata da oferta de educação híbrida (com ensino remoto e presencial). De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a audiência pública, o objetivo é “debater um assunto muito importante

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Vice-presidente inaugura sede de organização de cooperação amazônica

Diário Executivo /

O vice-presidente Hamilton Mourão participou nesta quinta-feira (21), em Brasília, da inauguração da sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), um organismo intergovernamental formado por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países são signatários do Tratado de Cooperação Amazônica. A OTCA é o único bloco socioambiental da América

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Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel

Diário Executivo /

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar o aumento do diesel. Segundo ele, os números relacionados à medida serão informados nos próximos dias. A declaração foi dada durante evento de inauguração do Ramal do Agreste das

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Comissão promove debate sobre antecipação de feriados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (25) para debater o Projeto de Lei 3797/19 e apensados, que dispõem sobre a antecipação ou postergação da comemoração de feriados para segunda ou sexta-feira. O debate ocorre no plenário 5, às 16 horas, com transmissão interativa.

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Audiência do Ministério da Justiça debate Lei do Superendividamento

Diário Executivo /

Em setembro de 2021, 10% das famílias entrevistadas na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso. Pela chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181), em vigor desde julho deste ano, se confirmada a impossibilidade financeira destas pessoas saldarem

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Secretário de Petróleo e Gás pede demissão do governo

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O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, pediu demissão do cargo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pela assessoria da pasta. Não houve informação sobre as razões da demissão e nem sobre quem o substituirá. Mauro Coelho estava no cargo desde abril de

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Secretários do Ministério da Economia pedem exoneração

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos. A informação foi confirmada hoje (21) no fim da tarde pelo Ministério da Economia. A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo,

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Comissão de Educação debate proposta que atualiza a lei que regulamenta o Fundeb

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) para debater o Projeto de Lei 3418/21, que trata da atualização da lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate será realizado às 10 horas, no plenário

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