O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Conforme a proposta, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4731/12, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto
Comissão aprova projeto que limita o número de alunos em sala de aula Read More »
Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores defenderam a prorrogação das regras de transição e a atualização da legislação para 2023. O tema, debatido nesta quinta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) por sugestão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), está
Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores Read More »
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e
Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis Read More »
Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos Read More »
Especialistas demonstraram preocupação com os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas na América do Sul. O tema foi discutido nesta quinta-feira (21) em seminário promovido pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). O professor de climatologia Francisco Eliseu Aquino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, alertou que 2021 deve ser um dos anos mais quentes da
Especialistas temem impactos das mudanças climáticas na América do Sul Read More »
Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes, destacou que somente com o apoio do
Projeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 3814/20, que cria o prontuário eletrônico único. A audiência pública será no plenário 7, às 14h30, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização
Comissão debate projeto que cria prontuário eletrônico único Read More »
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promove, na segunda-feira (25) a décima audiência pública de um ciclo de debates sobre turismo, desta vez com o tema “Ecoturismo como eixo para o desenvolvimento sustentável”. A reunião semipresencial terá início às 18h na sala 7 da ala Alexandre Costa. O debate contará com a participação já confirmada
CDR debate ecoturismo e desenvolvimento sustentável Read More »
