Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para estados e municípios a partir de 2022. O tema foi debatido pela […]
Magistradas, pesquisadores e especialistas em tecnologia da informação sugeriram nesta segunda-feira (30) que a Câmara dos Deputados retire a urgência do Projeto de Lei 21/20, que cria regras para o uso de sistemas de inteligência artificial (IA) no País, para que ele possa ser analisado com mais tempo. A avaliação é que a proposta envolve
Debatedores pedem retirada de urgência de projeto sobre inteligência artificial Read More »
Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação (veja a íntegra da audiência). O leilão do 5G está previsto para outubro. O presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), destacou que a chegada
Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G Read More »
Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado. Em seminário nesta segunda-feira (30) na Comissão
Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete Read More »
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasileira de sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O PL 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise
Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais. O PL 6396/2019, do senador Carlos Viana (PSD-MG), teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), com emendas, e segue agora para análise da Comissão
CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (1º) os planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco Nordeste. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização da audiência, afirma que o resultado do leilão de 12 aeroportos, promovido em março, superou a outorga estipulada pela gestão que era de
Comissão quer conhecer planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1) para discutir as mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências. O debate será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu
Comissão debate consequências de mudanças na gestão do DPVAT Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (2) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). O debate sobre o tema foi solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). A deputada destaca que o atual contexto de crise gerado pela pandemia de Covid-19 acentuou
Comissão debate fortalecimento de instituições para idosos Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) com o tema: “Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar”. O encontro será às 14 horas, em local a ser definido. O deputado Hiran
Comissão debate previsão da telemedicina em nova legislação sobre planos de saúde Read More »
