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julho 2021

Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

Diário Legislativo /

Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados.  Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam virar lei até um ano […]

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Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos

Diário Legislativo /

O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estudo de autoria do consultor legislativo do Senado Joaquim Maia Neto — Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico. De acordo com o consultor, além de garantir maior

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CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

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A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão

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Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui

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Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

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Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia de posse ocorreu na Sala da Presidência do Senado, conduzida pelo 2º secretário da Mesa, senador Elmano Ferrer (PP-PI). Ciro se afastou do mandato para assumir

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Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia

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O Projeto de Lei 1465/20 determina que, na pandemia de Covid-19, dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal não levarão à inscrição em cadastro de devedores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O combate ao novo coronavírus tem gerado perdas econômicas, o que pode inviabilizar o pagamento de tributos. É

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