A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (29), proposta que determina que as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis serão estabelecidas pelo governo de forma a reduzir a variação dos preços praticados ao consumidor. O texto rejeitado é o Projeto de Lei 53/20, de autoria do deputado […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 659/21, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que permite a divisão de custos do transporte na modalidade de carona, desde que não haja vantagem direta ou indireta para o motorista. O objetivo do projeto é liberar de regras contratuais as viagens
O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (30) projeto que simplifica a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O PL 1.106/2020 teve parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), na forma de um substitutivo, e volta agora para a Câmara dos Deputados. O texto modifica a Lei 12.212, de 2010,
Volta à Câmara projeto sobre inscrição automática em tarifa social de energia Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase
Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta retorna ao Senado. O
Câmara aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo Read More »
A educação profissional no país será tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta sexta-feira (2). A audiência pública e interativa foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e será transmitida a partir das 10h. Estarão presentes a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza
Comissão Senado do Futuro debate perspectivas da educação profissional Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (7) a audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deve prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar a
Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir o tema: “A crise social gerada por empréstimos consignados”. O debate é uma iniciativa do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ele afirma ser cada vez maior o comprometimento dos proventos de aposentados e pensionistas para o pagamento desses
Comissão debate impacto dos empréstimos consignados nas finanças dos aposentados Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (2) para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O debate acontecerá no plenário 12, às 9 horas, e será transmitido de forma virtual e interativa pelo portal
Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários Read More »
País atinge maior endividamento em 11 anos, ainda que inadimplência mantenha piora “contida” com ajuda de programas sociais e renegociação de dívidas; quase 82% das famílias possuem pendências no cartão de crédito.
CNC: semestre encerra com 70% das famílias brasileiras endividadas Read More »
