A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (5) para debater os recursos necessários para a manutenção e oferta de novas turmas do curso de Libras, na modalidade de ensino a distância, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate será realizado no […]
Comissão debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC Read More »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e prever audiências de negociação entre credor e devedor. A lei também cria instrumentos para conter abusos na oferta de crédito a idosos e vulneráveis. O texto considera superendividamento
Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O projeto foi transformado na Lei 14.180/21, publicada na
Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica Read More »
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram para um impacto imediato de cerca de R$ 5 bilhões nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seja aprovada proposta (PL 5312/19) que altera a idade
Parlamentares defendem projeto que diminui idade para sacar FGTS Read More »
Participantes de uma videoconferência promovida nesta quinta-feira (1°) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam o chamado “imposto seletivo”, um dos temas em pauta na reforma tributária. A ideia defendida na reunião e que já é assunto de alguns projetos de lei em análise na Casa é que se tributem
Debatedores defendem imposto maior para tabaco e bebidas adoçadas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 3911/20, que autoriza empresários a utilizarem linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia de Covid-19 para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e de débitos inscritos em dívida ativa. A proposta é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao
Rejeitado projeto que autoriza empresas a usar crédito emergencial para pagar impostos Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/20, que estende o prazo de validade das receitas de medicamentos em situações de emergência em saúde pública. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), ao texto original do deputado
Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais Read More »
Foi retirado da pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira (1°) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A retirada do PL 2.108/2021 se deu a pedido da liderança do governo, que quer mais tempo para discutir mudanças com o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo
Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional Read More »
O Senado vai realizar esforço concentrado de 5 a 9 de julho para sabatinar e votar indicações de autoridades nas comissões e no Plenário. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (1°) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pouco antes do encerramento da sessão deliberativa remota. A votação de autoridades exige a presença dos senadores.
Presidente convoca esforço concentrado para votação de autoridades Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que poderão ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral. Ele defendeu a instalação
Lira define com líderes pautas prioritárias de votação para os próximos 15 dias Read More »
