A imunização dos que atuam na oferta de bens e de serviços é urgente, estes profissionais estão mais expostos ao risco de contágio, mesmo com a adoção de medidas preventivas
CNC reivindica vacinação prioritária de trabalhadores do setor terciário Read More »
Dois meses após a aprovaçãodo Pronampe permanente, os empresários podem ter acesso aos valores para manter seus negócios e garantir sustentabilidade e emprego
Saiba como acessar crédito do Pronampe Read More »
Além de otimizar o uso dos recursos naturais, a construção contribuiu para melhorar a infraestrutura de uma área de Porto Alegre que até então era pouco desenvolvida
Sede do Sistema Fecomércio-RS recebe reconhecimento por práticas de sustentabilidade Read More »
A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões para cobrir mais três meses de auxílio emergencial neste ano. Os recursos são oriundos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Poder Executivo publicou também nesta terça o Decreto 10.740/21, que prorroga
Medida provisória libera R$ 20,3 bilhões para mais três meses de auxílio emergencial Read More »
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, decreto que prorroga por três meses o auxílio emergencial em 2021 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. Conforme o Decreto 10.740/21, farão jus às
Decreto prorroga por três meses auxílio emergencial na pandemia Read More »
Representantes do turismo rural defenderam a aprovação pela Câmara dos Deputados de dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico. O apelo foi feito durante audiência
Representantes do turismo rural defendem aprovação de propostas para o setor Read More »
As deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professora Rosa Neide (PT-MT) reforçaram nesta segunda-feira (5), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância de se utilizar o leilão da tecnologia 5G no País como meio de garantir internet de qualidade para escolas públicas da educação básica. “Nesta terça-feira
O Projeto de Lei 1513/21 torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados. Ele pretende garantir segurança jurídica aos
Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional. Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema
Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 697/20, que limita a quantidade de itens de proteção individual e higiene pessoal, como máscaras e álcool em gel, que podem ser adquiridos pelas pessoas durante a pandemia de Covid-19. O relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), recomendou a rejeição. “O
Comissão rejeita projeto que limita compra individual de máscaras e álcool em gel Read More »
