A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores. No […]
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial. O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é
Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdos Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. O PL 5.613/2020 segue para sanção presidencial. O projeto, da
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher Read More »
Sudene abriu consulta pública para atualizar e revisar as estratégias do Plano. Empresários podem contribuir com sugestões por meio de formulário eletrônico
Empresários podem participar de revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para o custeio de planos de saúde para empregados de estatais federais. A matéria, aprovada por 365 votos
Câmara aprova projeto que susta regras sobre planos de saúde de empregados de estatais Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agendou reunião para as 15h desta quarta-feira (14) para tentar votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PLN 3/2021). O relator é o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). A presidente da CMO é a senadora Rose de Freitas
CMO pode votar LDO 2022 nesta quarta-feira Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina no Brasil. Conforme a proposta, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática, e a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do
Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre estratégias para enfrentar as queimadas nos biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre a escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal. O debate ocorre às 14 horas, no plenário 7, com transmissão interativa. A audiência foi proposta pela deputada
Comissão debate crise hídrica na Bacia do Rio Paraguai e ameaças ao Pantanal Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O debate será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.
Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença Read More »
