O Projeto de Lei 254/21 estabelece que as pequenas centrais de energia que usam fontes renováveis terão desconto mínimo de 50% ou 70% (vai variar conforme o porte) das tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) e […]
Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis Read More »
O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para antecipar indevidamente a vacinação contra a doença. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere as medidas no Código Penal, que já pune a emissão de atestado falso com detenção de um mês
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia Read More »
Representantes da direção nacional na instituição financeira participaram de reunião no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, nessa quinta-feira
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (2) o projeto que dispõe sobre prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública (PL 1902/21). A proposta, de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), estabelece diretrizes para detectar e monitorar situacões de risco de emergências de saúde
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde Read More »
Na reunião de Diretoria da Fecomércio-GO realizada hoje, 29 de julho, o presidente da entidade, Marcelo Baiocchi, apresentou uma moção de apoio ao presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, por sua atuação em defesa das empresas do setor, do desenvolvimento do Sistema Comércio e do País.
Presidente da CNC tem sua atuação reconhecida por Federação e Sindicatos de Goiás Read More »
O Senac vai ofertar 70 mil vagas em 11 eixos tecnológicos. Ao todo, em parceria com outras instituições do setor produtivo, o programa vai ofertar 200 mil vagas a estudantes e egressos da rede pública de ensino
Senac integra programa do Governo da Bahia para formação profissional Read More »
O agendamento para os exames começa em 9 de agosto e os procedimentos serão realizados até novembro
Sesc Alagoas vai realizar mais de 700 mamografias gratuitamente Read More »
Consumidores e empresários de vários participar de cursos e ações informativas sobre direitos e deveres nas relações de consumo
Fecomércio-GO e Prefeitura lançam projeto Procon Goiânia em Movimento com o Comércio Read More »
