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abril 2021

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

Diário Legislativo /

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da sociedade civil durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência do novo coronavírus. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na justificativa, a senadora afirma que […]

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Membros da CPI da Pandemia começam a sugerir convocações

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Na véspera da abertura da CPI da Pandemia, os senadores membros dessa comissão já reúnem várias sugestões de audiências, convocações e diligências. Os pedidos ainda precisam ser oficializados no plano de trabalho, a ser apresentado pelo relator (que ainda será nomeado), ou em requerimentos. Entre os nomes que podem ser ouvidos estão ministros e ex-ministros

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Senadores cobram que governo incentive uso de máscaras e distanciamento social

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Durante audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na comissão temporária do Senado que acompanha as ações contra a covid-19 nesta terça-feira (6), senadores cobraram o reforço da campanha sobre prevenção e combate à pandemia, com incentivo ao uso de máscaras e ao distanciamento social. De acordo com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o governo

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Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel

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A proposta que garante uma renda mensal para o idoso que tenha imóvel próprio, por meio de negociação com uma instituição financeira, foi elogiada pelos participantes de audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa nesta segunda-feira (26). A maior preocupação dos debatedores, no entanto, é detalhar a relação entre o proprietário, os herdeiros

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Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente

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A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reforma administrativa (PEC 32/20) sobre o meio ambiente. A proposta atualmente está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O debate será realizado às 19 horas e terá transmissão ao vivo nos canais

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Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás

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O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. O ato foi publicado no Diário

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Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), reunião para ouvir demandas da sociedade civil organizada para a pauta do colegiado. O objetivo é elaborar o plano de trabalho de 2021. O encontro acontece no plenário 5, a partir das 13h30, com transmissão interativa pela internet. A reunião foi proposta

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Fecomércio-PE participa de nova fase da operação Pernambuco pela Prevenção que leva mais 10 mil refeições às pessoas em situação de rua

Sistema Comércio /

No dia 12 de abril, teve início a segunda fase da Operação Pernambuco pela Prevenção com a participação do Sesc Pernambuco, unidade RioMar, na produção, montagem e embalagem de 1 mil refeições prontas todos os dias, até o dia 21, totalizando 10 mil refeições entregues. A distribuição foi feita no Armazém do Campo e com

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Sesc Saúde Mulher-PR realiza exames em moradoras da Lapa

Sistema Comércio /

O serviço itinerante do Sesc-PR que oferece gratuitamente exames preventivos de câncer de mama (mamografia) e de colo de útero (citopatológico/preventivos) acaba de desembarcar na Lapa. O evento de lançamento do Sesc Saúde Mulher foi realizado no dia 22 de abril, no Parque Linear, com a presença do prefeito Diego Ribas; do diretor regional do

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Fecomércio-PB e Prefeitura de João Pessoa assinam parceria para criação do Sine Digital

Sistema Comércio /

No dia 23 de abril, o presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinaram o contrato de parceria para criação do Sine Digital. A versão virtual do Sistema Nacional de Emprego pretende tornar a busca por vagas de emprego e por trabalhadores qualificados mais simples e moderna. A assinatura

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