Marcos Oliveira O Projeto de Lei 5632/20 proíbe nomear empresas brasileiras com expressões em língua estrangeira. O texto acrescenta a medida ao Código Civil, na parte que trata do nome empresarial. A proposta, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O deputado justifica que o nome estrangeiro pode causar constrangimentos. […]
Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira Read More »
Edilson Rodrigues _ Agência Senado O Projeto de Lei 894/21 confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Jorge Solla (PT-BA) explica que uma das consequências da regulamentação de determinada profissão é a necessidade de
Projeto garante a validade do registro profissional em todo o País Read More »
Carlos Terra O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo para a declaração do Imposto de Renda. O prazo final para a entrega das declarações é o dia 30 de abril, mas um projeto a ser analisado pelos senadores estende esse prazo por mais três meses, com fim em 31 de julho.
Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça Read More »
Pedro França _ Agência Senado O Plenário pode votar na quarta-feira (7) dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização, que até a última segunda-feira (5) havia alcançado apenas 2,64% da população brasileira com a segunda dose da
Senado vota na quarta quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19 Read More »
Internet _ Divulgação O Projeto de Lei 5637/20 prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere as medidas na Lei Geral do Turismo. Pela proposta, promover, intermediar ou facilitar, na prestação de serviços turísticos, o recrutamento, o transporte,
Internet _ Divulgação O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que necessite de tratamento ou atenção permanentes. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a proposta, a duração normal do
Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência Read More »
Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da área de educação divergiram, nesta segunda-feira (5), sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido pelo termo em inglês “homeschooling”. Eles participaram do primeiro ciclo de debates promovido pela relatora dos projetos de lei sobre o tema, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (31/03) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (PLC 62/2015). A data será celebrada, anualmente, no dia 23 de setembro. O projeto segue para sanção do presidente da República. A data escolhida marca a assinatura do Decreto 7.566, de 1909, no
Senado aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica Read More »
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, vão participar de audiência pública remota sobre um suposto cartel de distribuidoras de combustíveis que dominam esse mercado. A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, será
Suposto cartel de distribuidoras de combustíveis será tema de debate na terça Read More »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão
Câmara prorroga prazo das medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores Read More »
