Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (lei 14.133/21). Para o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), alguns pontos podem ser rediscutidos com o governo como o veto à consideração de técnica e preço para os contratos acima de R$ 300 milhões. […]
Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações Read More »
Entidades socioambientais comprometidas com a chamada Agenda 2030 afirmaram na sexta-feira (09/04), em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o Brasil deve aproveitar a discussão da reforma tributária em curso no Congresso Nacional para garantir o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com
Especialistas em infância e educação alertaram, na sexta-feira (09/04), para os problemas que podem surgir caso a educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês) na primeira infância seja regularizada no Brasil. Um dos principais argumentos é que a qualidade do aprendizado pode cair, ao desaparecerem as diferentes visões de mundo proporcionadas pelo convívio em ambiente escolar.
Especialistas alertam para possíveis problemas da educação domiciliar Read More »
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na próxima segunda-feira (12) para discutir a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que com a pandemia tornou-se obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, mas
Comissão debaterá vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual Read More »
O grupo de trabalho que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (13), com o tema: “Aspectos mercadológicos, segurança, infraestrutura e equipamentos”. O debate atende requerimento do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O encontro será por videoconferência e terá a presença de Carlos Reich, gerente do Segmento de Redes
Grupo de trabalho sobre tecnologia 5G discute mercado e segurança com empresas Read More »
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuruí, que conectaria Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão também trata da indenização da União às empresas envolvidas. A audiência atende requerimento
Comissão vai debater impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia Read More »
A Comissão de Viação e Transportes na quinta feira (08/04) rejeitou projeto do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) que zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-combustíveis dos combustíveis destinados a empresas de transporte coletivo urbano municipal (PL 5160/19). A proposta tem como objetivo, segundo seu autor, reduzir o custo do transporte público, favorecendo as pessoas
Comissão rejeita imposto menor para combustível no transporte coletivo municipal Read More »
O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, Alexandre Sampaio, participou de audiência pública para debater ações a serem adotadas pelo Ministério do Turismo (MTur) em relação ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur), linha de crédito disponibilizada pelo governo
CNC debate ajuda a empresas de turismo durante pandemia Read More »
A Comissão de Educação promove debate na segunda-feira (12) sobre a política aplicada por algumas universidades federais que bonifica estudantes das escolas públicas da região onde a instituição é sediada. O bônus consiste em acréscimo de 10 a 20% na nota final do Enem para esses alunos. O projeto de lei 3079/15, que dispõe sobre
Comissão promove debate sobre política de bonificação regional para estudantes Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é composta por 4,6 milhões de empresas, reunidas em Federações Estaduais, além do Sesc e do Senac, que promovem diversos atendimentos e formação profissional para os brasileiros. Parte da população desconhece o modelo de arrecadação para o sustento destas estruturas, mas vamos explicar passo
Saiba como funciona a arrecadação que sustenta atividades do Sesc e do Senac Read More »
