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abril 2021

Mesa Brasil Sesc no Piauí doa cestas de alimentos aos artistas de Teresina

Sistema Comércio /

A Fecomércio-PI através do programa Mesa Brasil Sesc distribuiu, no dia 8 de abril, 600 cestas de alimentos e material de higiene e limpeza aos artistas de Teresina, Parnaíba e Floriano, que deixaram de trabalhar na pandemia. Cada artista receberá duas cestas: uma com gêneros alimentícios e outra com material de higiene e limpeza. Em […]

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Fecomércio-PE realiza fórum de debates com o tema “O futuro dos negócios e os negócios do futuro”

Fecomércio-PE realiza fórum de debates com o tema “O futuro dos negócios e os negócios do futuro”

Sistema Comércio /

No dia 8 de abril, a Fecomércio-PE realizou a nova edição do Fórum de Debates, evento que tem movimentado o empresariado local em torno de temas que fazem a diferença. Nessa edição, Luiz Candreva, futurista e head de inovação, falou sobre o tema “O futuro dos negócios e os negócios do futuro”. A mediação fica

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Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios

Diário Legislativo /

Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas e munições, discussões sobre reajuste de preços na pandemia e os 30 anos do Mercosul são alguns dos temas da semana no Senado. Preços de remédios Na quarta-feira (14), os senadores discutem às 10h, em sessão

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Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 971/21 institui linha de crédito emergencial para o setor de eventos no Brasil, destinada ao financiamento de capital de giro, ao fomento de atividades e à compra de equipamentos e ainda ao refinanciamento de operações de investimento contratadas até o fim de 2020. A proposta foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen

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Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1026/21 determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não poderá ser superior à inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o texto permite o uso de valor

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Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 180/21 altera a Lei de Migração para impedir a entrada no Brasil de estrangeiro sem seguro de saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados. No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade de estrangeiros portarem seguro para gastos de saúde em viagens de curta duração para o País (até

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Projeto que reestabelece situação de emergência da saúde pública está na pauta do Senado

Diário Legislativo /

 Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam

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Relator quer deixar com universidades decisão sobre bônus regionais para acesso ao ensino superior

Diário Legislativo /

O relator na Comissão de Educação da Câmara do projeto (PL 3079/15) que trata da oferta de bônus regionais para o acesso ao ensino superior, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), disse que pretende apresentar um substitutivo para que as universidades decidam se vão ofertar as vantagens ou não. O bônus seria uma pontuação a mais

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Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 948/21 autoriza as pessoas jurídicas de direito privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com dedução integral das despesas no imposto de renda e sem a obrigação de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e

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Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 712/21 concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Poderão ser pagos em 60 prestações todos os débitos vencidos até 31 de janeiro de 2021, incluindo os renegociados anteriormente e ainda não quitados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta

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