O Projeto de Lei 336/21 reduz pela metade o valor da taxa de fiscalização paga pelas empresas de transporte rodoviário escolar e turístico à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enquanto o País estiver em estado de calamidade pública. O valor atual da taxa é R$ 1.800 por ano e por veículo registrado na ANTT. […]
Com o objetivo de assegurar o acesso da população às doses adicionais de vacinas contra a covid-19, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto que obriga o Ministério da Saúde a adquirir os imunizantes previstos em contratos com os fabricantes ou a repassar os recursos equivalentes para aquisição pelos estados e pelo Distrito Federal. Nos
Estados terão recursos federais para compra de vacinas, prevê projeto Read More »
A Câmara dos Deputados decidiu, na sexta-feira (19/02), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde a terça (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira Read More »
As famílias brasileiras continuam consumindo, ainda que com maior cautela. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e T
Intenção de Consumo das Famílias recua, mas mantém nível elevado Read More »
Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, por meio da Secretaria Nacional do Consu
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha “Vacina Pirata, não!” Read More »
Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família. A distinção é promo
Prêmio vai reconhecer melhores práticas empresariais em equilíbrio trabalho-família Read More »
O blog do repórter Fausto Macedo no site do Estadão traz artigo sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas pequ
Artigo: A aplicação da Lei Geral de Proteção de dados nas pequenas empresas e startups Read More »
Promover qualidade de vida e estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa por meio de atividades socioeducativ
Live do Sesc-DF vai apresentar atividades e benefícios do Grupo dos Mais Vividos Read More »
O setor produtivo do comércio e da indústria do Ceará se uniu ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza em prol da imunizaçã
Fecomércio-CE participa de campanha de vacinação contra o novo coronavírus em Fortaleza Read More »
Apesar de ainda não haver confirmação de uma nova etapa do auxílio emergencial em 2021, o governo federal e o Congresso estudam um va
