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fevereiro 2021

Antes de deixar presidência, Davi destaca pacificação e recorde de votações

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Pacificação do Senado, conciliação entre os Poderes da República e votação recorde de matérias em ano de pandemia. Esses foram alguns dos destaques feitos por Davi Alcolumbre ao fazer um balanço da sua atuação, durante pronunciamento nesta segunda-feira (1º), seu último dia como presidente do Senado. De acordo com ele, foi “inesgotável” o esforço para construir […]

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Câmara elege nova Mesa Diretora hoje a partir das 19h

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A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19 horas, a eleição da [[g Mesa Diretora]] que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares,

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Projeto exige assistência de farmacêutico durante funcionamento de farmácias

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O Projeto de Lei 5363/20 exige que farmácias e drogarias tenham assistência de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Essa assistência poderá ser remota ou com presença física. A proposta, de autoria do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), altera a Lei 5.991/73, que, hoje, exige apenas a assistência de técnico responsável inscrito no

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Proposta anula regra que obriga corretor de seguros a informar taxa de corretagem

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20 suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que obriga os corretores de seguro a informar aos clientes o valor da sua remuneração no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro). Essa remuneração é conhecida, de forma genérica, como taxa de corretagem.

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Projeto determina que rótulos de bebidas alcoólicas tragam advertência sobre direção

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Os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto

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Conselho do FAT poderá ter que definir regras para guias de recolhimento de conta especial

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O Projeto de Lei 4382/20 inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a elaboração de normas para a identificação das guias de recolhimento e dos valores destinados à Conta Especial Emprego e Salário (CEES) e a devolução, em 60 dias, dos valores indevidamente recolhidos. A proposta, que tramita

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