A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenac
Fenacon completa 30 anos com campanha que destaca a atuação da entidade Read More »
De 24 a 26 de fevereiro, acontece o II Congresso de Educa
II Congresso de Educação Sesc e Senac Read More »
O presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior participou do lançamento do Selo PET Friendly, iniciativa do Go
Fecomércio-RJ participa do lançamento e apoia o Selo PET Friendly Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. —
Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara Read More »
O Projeto de Lei 132/21 determina que as embalagens de medicamentos deverão conter advertência sobre a possibilidade de serem proibidos em outros países e a necessidade de verificação disso antes de deslocamento ao exterior. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos e cita caso de
Proposta exige alerta em remédios sobre a proibição em outros países Read More »
O Projeto de Lei 402/21 prevê a nulidade do ato societário de aumento de capital quando a fixação do preço de emissão de novas ações resultar na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei das S/A (Lei 6.404/76). O texto, de autoria do
Projeto anula o aumento de capital na firma se houver prejuízo a sócio Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votação simbólica, projeto que institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups. O PL 5.306/2020 inclui essas empresas jovens que investem em inovação no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e
Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (24) que está buscando uma solução de “mediação e compreensão” com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para resolver o impasse sobre os curtos prazos de apreciação das medidas provisórias pelo Senado. De acordo com ele, a Presidência está sensível à questão e está
Pacheco diz que busca mediação com a Câmara para definir tramitação de MPs Read More »
Vai à sanção projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. O PL 3.477/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24). Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção Read More »
Mais seis comissões permanentes do Senado foram instaladas e definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta quarta-feira (24). Elas se somam às outras seis que já haviam definido quem as comandará durante o biênio de 2021-2023. As comissões começam agora a estabelecer suas agendas. A única que falta instalar-se é a Comissão do Senado Futuro, ainda
Instaladas, comissões permanentes do Senado começam a definir suas agendas Read More »
