janeiro 2021

Deputados cobram ações para enfrentamento da Covid-19 no Amazonas

Integrantes da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pediram providências urgentes para solucionar o que chamaram de caos no estado, decorrente da nova onda de casos do novo coronavírus. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (28) com autoridades da área de saúde, durante reunião  da comissão externa da Câmara que acompanha as ações contra

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CDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar este ano três sugestões que garantem renda extra aos mais pobres para combater os impactos da pandemia. Essas sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania.  Ao receber 20 mil apoios de outros usuários, a ideia cadastrada na plataforma é convertida em

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Projeto institui Política Nacional de Educação Digital

O Projeto de Lei 4513/20, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta é voltada não apenas para o ensino. Inclui outros quatro eixos de atuação: apoio à população excluída do mundo digital; qualificação

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Projeto proíbe venda de veículo leve movido a gasolina e diesel a partir de 2030

O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030. Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são considerados veículos leves: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário

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