janeiro 2021

Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta

A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da

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Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor

O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus

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Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento

O Senado iniciou 2021 com comissões temporárias em funcionamento, apesar de terem seus trabalhos interrompidos por conta da pandemia. Diante deste cenário, muitas delas tiveram seus prazos estendidos. As principais comissões nesta situação são a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito — Fake News e a comissão mista que

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Proposta acaba com pagamento mínimo em contrato do “novo Fies”

O Projeto de Lei 3362/20 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para eliminar a exigência de pagamento mínimo mensal destinado a amortizar a dívida nos contratos firmados após 2017, o chamado “novo Fies”. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No “novo Fies” hoje há vinculação entre as amortizações e a

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