Projeto cria regras para coleta e destinação final de garrafas long neck
O Projeto de Lei (PL) nº 2601/20 def
Projeto cria regras para coleta e destinação final de garrafas long neck Read More »
2020
Proposta exige disponibilidade de cancelamento pela internet de contrato feito on-line
O Projeto de Lei (PL) nº 3698/20 determina que a empresa que oferecer contratação de serviços e produtos por meio de plataformas digitais ou por telefone será obrigada a disponibilizar ao consumidor a possibilidade de cancelamento unilateral e imediato do contrato, independentemente de multas. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo no
Proposta exige disponibilidade de cancelamento pela internet de contrato feito on-line Read More »
Cancelada sessão do Congresso para analisar vetos
O presidente do Congresso Nacional, s
Cancelada sessão do Congresso para analisar vetos Read More »
Sistema Comércio leva capacitação e conhecimento para o maior evento digital de Turismo do País
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esta participando do Abav Collab, uma versão digital de u
CNC registra primeira queda no endividamento dos brasileiros desde maio
Após três altas consecutivas, caiu, em setembro, o número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheq
CNC registra primeira queda no endividamento dos brasileiros desde maio Read More »
Campanha da Febrac mostra importância dos serviços terceirizados
Em outubro, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) vai lançar a campanha “So
Campanha da Febrac mostra importância dos serviços terceirizados Read More »
Câmara Brasileira de Tecnologia da Informação discute reforma tributária e funding
Essa foi a segunda reunião desse ano do colegiado, que também tratou sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara Brasileira de Tecnologia da Informação discute reforma tributária e funding Read More »
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários devidos, entre abril e setembro deste ano, por empreendedores optantes pelo regime do Simples Nacional. Apresentado em agosto, o
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas Read More »