2020

CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista

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O prazo de execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. Essa mudança é prevista num projeto de lei (PL 2.830/2019) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para Styvenson, créditos trabalhistas são fundamentais para a sobrevivência do trabalhador e sua família e, por isso, sua […]

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Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

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O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A

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Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo

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O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e visa dar suporte técnico para que os

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CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista

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O prazo de execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. Essa mudança é prevista num projeto de lei (PL 2.830/2019) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para Styvenson, créditos trabalhistas são fundamentais para a sobrevivência do trabalhador e sua família e, por isso, sua

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Informações econômicas da CNC são referência para o comércio

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A CNC produz pesquisas e análises econômicas que funcionam como um termômetro para nortear os empresários em tomadas de decisões pertinentes aos seus negócios. As análises são divulgadas nacionalmente nos veículos de imprensa – e regionalmente através das Federações do Comércio. Pesquisas econômicas mensais A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) traça

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Ações que dão suporte institucional a demandas dos empresários

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Atuando de forma técnica e estratégica em nome da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Divisão de Relações Institucionais (DRI) tem sido fundamental no relacionamento com os três Poderes, buscando assegurar o interesse do empresário na elaboração das normas legislativas. Antecipando os impactos de regulamentações nos processos de elaboração de

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