2020

06/04/2020 Com a crise do coronavírus, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que as vendas da Páscoa em 2020, uma das mais importantes datas do comércio brasileiro, registrem uma queda histórica de 31,6% em relação a 2019, o que representaria uma perda de R$ 738 milhões. De acordo com

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

03/04/2020 O governo promoveu, no dia 1º deste mês, um corte de 50% na alíquota recolhida pelas empresas para o Sistema S, entre elas Sesc e Senac. Agora, o Senado, onde a Medida Provisória nº 932/2020 com esse objetivo tramita, está fazendo uma consulta pública sobre a proposição. De acordo com o presidente da Confederação

A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ao permitir a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de até 70% do salário, mas concedendo aos empregados um benefício com

03/04/2020   Na quinta-feira (2), a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) realizou uma reunião, por videoconferência, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e os presidentes dos sindicatos filiados à entidade. O encontro teve o intuito de tratar da Medida Provisória nº 936, que permite a suspensão do contrato de trabalho ou

Destaque da edição:

As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019

TABELA I – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-Lei nº 2.284/1986.