03.04.2020 Com os riscos de disseminação do novo coronavírus, os serviços prestados à população na área odontológica foram limitados a urgências no Distrito Federal e no restante do país. Entendendo a importância da continuidade desse serviço, o Sesc-DF disponibilizou, desde o dia 30 de março, dentistas para atender em caráter emergencial (dores de dente) o […]
O Projeto de Lei no 1.245/20 obriga os estabelecimentos de venda de produtos alimentícios, durante a pandemia de covid-19, a doar as sobras dos alimentos perecíveis, como frutas e legumes, ou dos alimentos preparados para consumo imediato, desde que estejam próprios para a ingestão humana e adequadamente condicionados. As empresas também poderão doar voluntariamente os
Projeto torna obrigatória doação de sobra de alimentos durante pandemia Read More »
Deputados afirmam que a Medida Provisória no 936/20, que garante um benefício para quem tiver contrato de trabalho suspenso, deve sofrer modificações para aumentar os valores a serem pagos. O benefício a ser pago pelo governo durante este período de pandemia terá como base o valor do seguro-desemprego, que, hoje, varia de R$ 1.045 a
Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato Read More »
A Medida Provisória no 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. A redução
Medida provisória permite suspensão de contrato de trabalho e corte salarial Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa tem como objetivo reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada
Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores Read More »
03/04/2020 Próximos aos 30 dias da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia de covid-19 (coronavírus), o Sistema Fecomércio-TO e os sindicatos empresariais estão coletando dados dos empresários do Tocantins para a Sondagem sobre os Impactos do Covid-19, que visa mapear impactos diretamente relacionados a sua empresa, tais como: queda de faturamento,
O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil, e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido. A lista com os preços máximos é disponibilizada para consulta dos consumidores. O reajuste é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED),
Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou
Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios Read More »
03/04/2020 Para discutir a retomada do comércio em Cuiabá, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac em Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, e outros representantes dos setores produtivos se reuniram, na terça-feira (31), com o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, por meio de uma videoconferência. O encontro foi realizado para debater as regras do isolamento
Fecomércio-MT discute a retomada do comércio na capital Read More »
A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação N
CNC avalia MP 936 como positiva para empresas e trabalhadores Read More »
