2020

Projeto de apoio a pequenas empresas vai a Plenário nesta terça-feira

Único item da pauta de votação remota de terça-feira (07), vai a Plenário o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), que institui um programa de fortalecimento das pequenas e microempresas durante a pandemia de coronavírus. Pelos termos da proposta, as operações de crédito com risco para o Tesouro Nacional serão realizadas por bancos oficiais federais […]

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Projeto reduz tributos federais sobre máscaras e álcool em gel

O Projeto de Lei no 660/20 reduz tributos federais incidentes sobre o álcool em gel antisséptico e sobre máscaras de proteção hospitalar enquanto durar a disseminação de Covid-19 no País. O Covid-19 pertence à família do coronavírus e causa infecções respiratórias em seres humanos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo

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Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia

O Projeto de Lei no 1.397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende ações judiciais de execução, decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os credores, entre outras mudanças. As

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Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.  Pelo texto, ficam reduzidas

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Sumário Econômico – 1613

Percentual de famílias endividadas é o maior da série histórica e inadimplência aumenta em março – O percentual de famílias com dívidas aumentou em março de 2020 ante fevereiro, e na comparação com março do ano passado, alcançando a maior proporção da série histórica. Houve alta no percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso

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Boletim Informativo Diário (BID) 056/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto

O Plenário  da Câmara dos Deputados pode votar amanhã medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos Estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). A reunião está agendada para as 10 horas. O chamado

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