O Projeto de Lei 873/20 expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. Aprovada pelos parlamentares, a lei que institui o auxílio (Lei 13.983/20) foi sancionada no dia 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues […]
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentou projeto de lei para suspender a cobrança, pelos bancos, de empréstimos feitos por microempreendedores individuais e microempresas (PL 1.359/2020). Pela proposta, a cobrança ficará suspensa por, no mínimo, três meses ou até que termine o estado de calamidade pública, disse o senador, ao lembrar que as instituições financeiras não
Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedores Read More »
07/04/2020 O principal desafio do governo e das empresas no Brasil, no curto prazo, é garantir recursos para a saúde, assistência para os vulneráveis e manutenção do emprego. Esse é o consenso entre os participantes do evento “E Agora, Brasil?”, que discutiu nesta terça-feira (07/04), nos canais Youtube e LinkedIn, os impactos do coronavírus na
Principal desafio da crise é garantir recursos para saúde, vulneráveis e manter empregos Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 057/2020 Read More »
07/04/2020 Segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as perdas diretas impostas ao comércio pela crise do coronavírus devem chegar a R$ 53,3 bilhões nesta terça-feira, dia 7 de abril, em dez unidades da Federação: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande
Coronavírus já fez comércio perder R$ 53,3 bilhões até o momento, indica CNC Read More »
O Senado deve votar na próxima segunda-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a elaboração de um “orçamento de guerra” separado para o combate à pandemia de coronavírus dentro do orçamento geral da União (PEC 10/2020). O texto também contém autorizações para atuação do Banco Central na negociação de títulos privados — como debêntures,
O Projeto de Lei no 660/20 reduz tributos federais incidentes sobre o álcool em gel antisséptico e sobre máscaras de proteção hospitalar enquanto durar a disseminação de Covid-19 no País. O Covid-19 pertence à família do coronavírus e causa infecções respiratórias em seres humanos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo
Projeto reduz tributos federais sobre máscaras e álcool em gel Read More »
07/04/2020
Segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as perdas diretas imposta
Coronavírus já fez comércio perder R$ 53,3 bilhões até o momento, indica CNC Read More »
O Projeto de Lei no 1.397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende ações judiciais de execução, decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os credores, entre outras mudanças. As
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia Read More »
A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Pelo texto, ficam reduzidas
Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S Read More »
