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2020

Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). O texto foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (15), na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Antonio […]

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Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos

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Nesta quinta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em sessão virtual, a obrigação de que sindicatos participem das negociações sobre contratos trabalhistas previstos na Medida Provisória 936/20. A MP permite a redução da carga horária e do salário dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, com a garantia do emprego. Mas o partido

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MP autoriza registro de preços em licitação de bens e serviços para combater pandemia

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A Medida Provisória 951/20 autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. O SRP será usado quando a compra ou contratação for feita por mais de um órgão público. Publicada nesta quarta-feira (15) em edição extra do

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Proposta em análise na Câmara cria programa para receber doação de medicamentos

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O Projeto de Lei 821/20 cria um programa para estimular a doação de medicamentos, novos ou ainda em condições de uso, que serão distribuídos gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme regras definidas no texto. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o Programa Farmácia Solidária vai funcionar de forma

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Deputados propõem isenções tributárias em esforço contra Covid-19

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A chegada do vírus causador da Covid-19 ao Brasil (o Sars-CoV-2) levou os deputados a apresentarem projetos de lei isentando de impostos os produtos usados na prevenção ou combate à doença. O objetivo é baixar o preço de itens como sabão, álcool em gel e equipamentos de ventilação artificial. Uma destas propostas é o PL

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Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A proposta, que ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”,

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Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

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Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a MP não for aprovada pelos

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Sesc e Senac do Amazonas entregam máscaras de proteção para comerciantes e entidades assistenciais

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15/04/2020   O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AM está entregando máscaras de proteção para as empresas do comércio de Manaus neste mês de abril. Idealizada pelo Senac-AM, a campanha Um Ato de Amor entregará cerca de 1.200 máscaras de proteção aos funcionários de mais de 10 supermercados.  “O atendimento a esse público decorre das condições de vulnerabilidade desses

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Mesa Brasil Solidário arrecada doações para população potiguar vulnerável à covid-19

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14/04/2020 Para minimizar os impactos ocasionados pela covid-19, o Sesc-RN, instituição do Sistema Fecomércio-RN, lançou, nesta terça-feira (14), a Campanha Mesa Brasil Solidário. A iniciativa conta com a parceria da InterTV RN e vai beneficiar pessoas em vulnerabilidade social das cidades de Natal, Macaíba e Mossoró. As doações de alimentos não perecíveis, itens de higiene

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Boletim Informativo Diário (BID) 061/2020

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DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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