2020

O Projeto de Lei 1949/20 prevê a instalação de polos estaduais para a confecção artesanal de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, para a prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), motivado pelo combate da pandemia de […]

O Projeto de Lei 1462/20 altera a Lei da Propriedade Intelectual (LPI) para autorizar automaticamente a exploração temporária e não exclusiva, pelo próprio Estado ou por empresas, de produto ou processo protegido por patente em caso de emergência de saúde pública declarada pelo governo federal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, explicita que

Deputados cobraram do governo federal, nesta quinta-feira (23), a liberação imediata de recursos previstos em emendas individuais e de bancada para a área da saúde do Estado do Amazonas. Os recursos, quando liberados, poderão ser usados para garantir respiradores, tomógrafos, medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e profissionais de saúde para enfrentar os efeitos da

23/04/2020 Para oferecer suporte aos empresários do comércio afetados pelo distanciamento social em vigor, que suspendeu o funcionamento das atividades comerciais não essenciais visando conter a disseminação da covid-19 no estado, o Sistema Fecomércio-RN lançou o Programa Assistência Digital Empresarial Senac-RN. A iniciativa presta um serviço gratuito de orientação e capacitação às micro, pequenas e