2020

MP que permite repasses para mobilidade urbana será votada segunda-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para segunda-feira (27) a votação da MP 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23), fruto de consenso entre as lideranças de todos os partidos. Agora, o texto […]

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Propostas mudam regras de reembolso no setor cultural e de turismo durante pandemia

Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril,  o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos

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MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia

O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Na quinta-feira (23), o ministério havia

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Fecomércio-TO e Sindicatos oferecem e-CNPJ com desconto aos empresários durante pandemia

Mais do que nunca a segurança digital se tornou necessária para todos, em especial aos empresários que tem se reinventado nesta crise causada pela pandemia do Covid-19. Pensando nisso, a FecomércioTO e os Sindicatos Empresariais filiados, que já ofereciam o serviço de certificação digital, estão ofertando um desconto de 25% para a aquisição do e-CNPJ no

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Sesc-ES lança cartilha sobre bem-estar durante a pandemia

A Fecomércio-ES divulga a cartilha Saúde Mental em tempos de Coronavírus é o tema produzida pelo Sesc Espírito Santo, por meio da Gerência Administrativa de Pessoal e RH 2020. Os interessados pode acessar a Cartilha no site da Fecomércio-ES e acompanhar as informações para preservar o bem-estar durante a pandemia, neste momento de grande impacto no equilíbrio emocional

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Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feira

Foi adiada para esta sexta-feira (24), a votação do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19. O PL 1.282/2020, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, com alterações, e seria votado pelo Senado

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Paim critica corte de recursos do Sistema S

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o corte de recursos do Sistema S, conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição. A MP 932/2020 reduz pela metade, por três meses, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o sistema. Paim afirmou que o Sistema S está

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Câmara aprova MP que prorroga prazo de elaboração dos planos de mobilidade urbana

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A matéria será enviada ao Senado. Se o prazo não for prorrogado, os municípios ficarão impedidos de receber recursos federais ligados a obras de mobilidade urbana (metrô e trens,

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