Está proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. É o que determina a Lei 13.993, de 2020, sancionada na quinta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (24). A lei, proveniente do PL 668/20, de iniciativa […]
Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para segunda-feira (27) a votação da MP 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23), fruto de consenso entre as lideranças de todos os partidos. Agora, o texto
MP que permite repasses para mobilidade urbana será votada segunda-feira Read More »
Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril, o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos
Propostas mudam regras de reembolso no setor cultural e de turismo durante pandemia Read More »
O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Na quinta-feira (23), o ministério havia
MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia Read More »
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) orienta que as empresas do comércio que
Fecomércio-MA orienta sobre Acordos Individuais Read More »
27/04/2020
A pesquisa Índice de Expectativas dos Especialistas em Economia (IEE) revelou um aumento do númer
Efeitos da pandemia são vistos com pessimismo por economistas Read More »
Empresas brasileiras foram forçadas a se adaptar com a pandemia da Covid-19, que levou o governo a implantar uma série de medidas legais. Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) que, desde o início de fevereiro, decretos estão sendo publicados em relação à saúde pública, quarentena, adoção de home office e serviços essenciais, buscando minimizar
Coronavírus: recomendação aos corretores Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação. A sessão virtual está marcada
Plenário pode votar hoje MP que transforma Embratur em agência autônoma Read More »
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual na sexta-feira (24/04) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC), o PL 1.282/2020 foi aprovado na Câmara na quarta-feira (22), na forma
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção Read More »
Está proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. É o que determina a Lei 13.993, de 2020, sancionada na quinta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (24). A lei, proveniente do PL 668/20, de iniciativa
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