2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Em ação estratégica para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Estado de Rondônia, juntamente com prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), produz pães para compor cestas básicas que serão destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Os pães são produzidos nos laboratórios das instituições pelos

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Abril de 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Abril de 2020

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL) abriu (24/04), edital para credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) para a confecção de cerca de 4.500 máscaras de tecido. O objetivo é distribuí-las entre instituições atendidas pelo Mesa Brasil e empresários associados aos sindicatos filiados à Federação nos

A partir da próxima quinta-feira (30/04) o uso de máscaras de proteção facial será obrigatório. A medida foi tomada por meio de decreto para ajudar a combater a disseminação do novo coronavírus. Cumprindo o seu papel social, o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) está com mais uma ação para ajudar os profissionais

Em reunião com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do dia 24 de abril, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior e outros representantes do comércio, discutiram sobre o retorno gradativo do setor a partir dessa segunda-feira, 27 de abril. No encontro na sede do Palácio Alencastro, o gestor municipal e as lideranças

O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Pelas regras vigentes, esses instrumentos só podem ser utilizados em restaurantes,

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 1944/15, do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os conselhos profissionais a disponibilizar gratuitamente, em suas sedes e sítios na internet, informações cadastrais sobre os trabalhadores registrados nessas entidades. Pela proposta, os conselhos deverão divulgar fotografia atualizada do