O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28), em sessão remota, a partir das 16h, as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os integrantes do Sistema S (Senai, Sebrai, Senac, Sesc, etc). A […]
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão virtual hoje (28), a partir das 14h30, para votar a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que retornou do Senado com alterações. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20 permite, entre outras medidas, a separação dos
Plenário pode votar hoje PEC do “orçamento de guerra” Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. A matéria, que perde a vigência no dia 5 de maio, será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de
Câmara aprova MP da Embratur e prevê ajuda a repatriação de brasileiros Read More »
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). O Senado acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que tinha aprovado o texto na noite da
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Read More »
Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment. Um dos pedidos foi feito pela ex-líder
Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro Read More »
A partir da próxima quinta-feira (30/04) o uso de máscaras de proteção facial será obrigatório. A medida
Sesc-DF produz máscaras para os profissionais de saúde e pacientes das unidades Read More »
Em reunião com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do dia 24 de abril, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Jú
Fecomércio-MT pede antecipação da reabertura dos shopping centers Read More »
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Pelas regras vigentes, esses instrumentos só podem ser utilizados em restaurantes,
Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemia Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 1944/15, do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os conselhos profissionais a disponibilizar gratuitamente, em suas sedes e sítios na internet, informações cadastrais sobre os trabalhadores registrados nessas entidades. Pela proposta, os conselhos deverão divulgar fotografia atualizada do
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28), em sessão remota, a partir das 16h, as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os integrantes do Sistema S (Senai, Sebrai, Senac, Sesc, etc). A
