O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que cria o chamado “orçamento de guerra” (PEC 10/20). A medida permite a separação do orçamento dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da […]
Plenário pode votar hoje a PEC do “orçamento de guerra” Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a medida provisória que institui a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). De acordo com os senadores, a MP 907/2020, aprovada na forma do PLV 8/2020, é uma importante contribuição para o turismo no país. O relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou a
O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias após o fim da situação extraordinária, pelo mesmo empregador. A proposta tramita na
Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19 Read More »
As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PL) 2.021/2020. O projeto modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A senadora argumenta que a crise afetou a economia das famílias, interferindo em
Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia Read More »
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é o PL 2156/20, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). Segundo o projeto, as máscaras, ainda que artesanais, serão obrigatórias
Projetos tornam obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos Read More »
O Projeto de Lei 1808/20 permite ao trabalhador ter acesso a até 50% do valor do depósito recursal trabalhista durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O depósito recursal é uma espécie de garantia exigida do empregador que deseja apresentar recurso contra decisão judicial definitiva. O texto está em
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública Read More »
Ao destacar a difícil situação econômica enfrentada pelo país, agravada pela pandemia de covid-19, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou nesta terça-feira (28) que apresentou dois projetos de lei para beneficiar desempregados e pequenas e microempresas: o PL 1.449/2020 e o PL 1.363/2020. O PL 1.449/2020, de acordo com a justificação do projeto, cria “uma nova modalidade
Paulo Paim apresenta projetos de auxílio a desempregados e microempresas Read More »
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou fortemente o otimismo dos empresários do comércio em abril. O Índice de Co
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os
Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – abril de 2020 Read More »
Proposta do Governo de São Paulo de alterar a data do Dia das Mães para o mês de agosto na tentativa de amenizar as perdas dos varejistas em razão da quarentena que vai até o dia 10 de maio não foi recebida pela Fecomércio-SP, uma vez que a mesma entende como superficial para suavizar os efeitos da
Proposta de alteração no comércio na data do Dia das Mães contraria Fecomércio-SP Read More »
