2020

Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa

O Projeto de Lei 2251/20 determina que a empresa será responsável pelo acidente de trabalho e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto. Essa modalidade, em que o empregado executa suas tarefas usuais de casa, cresceu no País em razão das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O texto em […]

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Proposta exige divulgação de contratos firmados por órgãos públicos para conter pandemia

O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios deverão divulgar na internet a relação de todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP). A relação

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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou no sábado (02/05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue

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Fecomercio-SP lança e-book com orientações de gestão e crédito para pequenas e médias empresas

Embora se trate de um problema de ordem sanitária, a propagação do novo coronavírus impactou sobremaneira as empresas de comércio e serviços, impedidas de atender ao público presencialmente durante a quarentena estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, à exceção dos segmentos considerados essenciais. Com a redução drástica do faturamento, os empreendedores precisam agir para

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Vendas no Dia das Mães devem encolher quase 60% por causa do novo coronavírus

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a crise provocada pelo novo coronavírus vai acarretar uma queda histórica do volume de vendas no varejo, no Dia das Mães de 2020. Em comparação com o ano passado, a entidade estima um encolhimento de 59,2% no faturamento real do setor

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Sindicato da Habitação do DF assina acordo com entidade dos trabalhadores para manter empregos no setor

Com o objetivo de minimizar o avanço do novo coronavírus e tentar diminuir os impactos negativos no setor, além de visar a segurança jurídica do empreendedor, o Sindicato da Habitação do DF (Secovi-DF) assinou um termo aditivo emergencial da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no dia 30/04, junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e

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Fenacor recorre à Justiça e recomenda que o corretor não faça o recadastramento

A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (Fenacor) e os Sindicatos dos Corretores de Seguro (Sincors) estão recomendando que os corretores de seguros – pessoas físicas e jurídicas – não façam o recadastramento estabelecido pela Susep através da Circular 602/20. “Realizamos uma reunião virtual com todos os presidentes de Sindicatos filiados

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