A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela Lei 11.945/09, o drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras. A medida suspende temporariamente o […]
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras Read More »
Apresentado no último dia (28/04) ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. A matéria aguarda a escolha de relator. Os autores do projeto
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho Read More »
O Projeto de Lei 2251/20 determina que a empresa será responsável pelo acidente de trabalho e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto. Essa modalidade, em que o empregado executa suas tarefas usuais de casa, cresceu no País em razão das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O texto em
Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa Read More »
A Fecomércio-RJ une forças à campanha da Secretaria de Estado de Agricultura para incentivar o consumo de f
A Fecomércio-RJ lidera campanha para incrementar o consumo de flores Read More »
O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios deverão divulgar na internet a relação de todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP). A relação
Proposta exige divulgação de contratos firmados por órgãos públicos para conter pandemia Read More »
O Plenário do Senado aprovou no sábado (02/05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue
Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios Read More »
O Sistema Fecomércio AC continua com a distribuição de cestas básicas formadas com os
No Acre Campanha Solidária continua as distribuições de cestas básicas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados analisam as mudanças feitas pelos senadores. A versão do Senado para a PEC, que permite a separação do orçamento e
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC do “orçamento de guerra” Read More »
A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela Lei 11.945/09, o drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras. A medida suspende temporariamente o
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras Read More »
Apresentado no último dia (28/04) ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. A matéria aguarda a escolha de relator. Os autores do projeto
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho Read More »
