Fecomércio-RO considera acertada a criação de Comitê para recuperação da economia do Estado
O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Araujo Coelho, elogiou o governador Marcos Rocha pela criação e desempenh
2020
Programa de Diversidade da Fecomércio-RS lança cartilhas contra racismo e violência
Proporcionar ambientes igualitários e abrir espaço ao diálogo e à ação, este é o objetivo do Programa de Div
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12ª Aldeia Sesc Seridó acontece em dezembro com transmissão por canais digitais
A cultura do povo da região do Seridó vai invadir a internet no mês de dezembro, quando começa a Alde
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Fenavist e Movimento AR criam Comitê Segurança sem Preconceito
No dia 25 de novembro, a Fenavist deu mais um importante passo em busca da melhoria dos serviços prestados pelo se
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Projeto amplia participação da União em fundo que garante empréstimo para pequenos negócios
O Projeto de Lei 5029/20 autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dá aval às linhas de crédito do Pronampe, um programa destinado a socorrer micros e pequenas empresas afetadas pela pandemia. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o
Projeto proíbe benefícios tributários para empresas que discriminem empregados
O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta altera ainda a reforma trabalhista para prever que, em
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Projeto isenta consumidor de penalidades por desistência de viagem aérea na pandemia
O Projeto de Lei 5205/20 isenta o consumidor de penalidades em caso de desistência de viagens aéreas no período da pandemia. Pela proposta, o consumidor que desistir de voo com data de início no período entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020 pode optar por reembolso ou obter crédito de
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Projeto regulamenta acordo entre União e estados para compensação da Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir. O valor destinado aos entes federativos pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A Lei
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Jorginho Mello pede votação do Marco Legal do Reempreendedorismo
Durante a sessão deliberativa da quarta-feira (25), o senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), cobrou a votação do projeto. Ele argumenta que a atualização da Lei de Falências (PL 4.458/2020), aprovada durante a sessão, não atende, para esses casos, os interesses das micros e pequenas empresas (MPEs) — lacuna que o
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Debatedoras pedem verba para ampliar conectividade de escolas e garantir ensino híbrido em 2021
É preciso garantir pelo menos que as escolas brasileiras tenham estrutura suficiente em 2021 para que o modelo híbrido de ensino possa ser oferecido aos alunos, que precisarão aprender não apenas os conteúdos do ano que vem, mas recuperar conteúdos deste ano perdidos por conta da pandemia de Covid-19. Essa foi a defesa feita pela