O Projeto de Lei 2242/20 aumenta de sete para dez dias o prazo para que o consumidor desista de um contrato, a contar de sua assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, nos casos em que a contratação ocorrer por telefone ou na residência do consumidor, por exemplo. A proposta altera o Código de […]
Projeto aumenta prazo para devolução de mercadoria durante pandemia Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (6), às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e
Votação da PEC do “orçamento de guerra” fica para esta quarta-feira Read More »
Histórico Em fevereiro de 2020, eu e um grupo de parceiros do programa Empreendor Sênior apresentamos ao Comitê de Turismo da CNC o projeto de Turismo Sênior, que seria lançado no dia 26 de março, no CIB-Copacabana (lançamento cancelado, por motivos óbvios), com o objetivo de convidar esta entidade para uma preleção, e também escutar
Empreendedor sênior a serviço de novos desafios Read More »
Os estabelecimentos comerciais que fazem parte do grupo de prestação de serviço voltaram a funcionar, com horário alternativo das 8h às 14horas, nesta segunda-feira (04/05). A medida segue o plano estratégico de retomada gradativa das atividades econômicas, implantado pela Prefeitura de Cuiabá para o período de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Fazem parte desse setor,
Prestação de serviço é o segundo setor a retomar os trabalhos em Cuiabá Read More »
Os comerciários que precisam utilizar o transporte público para ir e voltar do trabalho na capital, encontra
70% da frota de ônibus volta a circular em Cuiabá após ofício da Fecomércio-MT Read More »
A Fecomércio-RS enviou uma solicitação ao governador Eduardo Leite para que reveja as restrições impostas ao comércio nas regiões de Passo Fundo e Lajeado na semana que antecede a comemoração do Dia das Mães. A limitação ao funcionamento do comércio abrange quase uma centena de municípios que compõem as duas regiões de forma indiscriminada e contrasta com
Fecomércio-RS solicita que governador reveja medidas na semana que antecede Dia das Mães Read More »
05/05/2020
O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, participou, na tarde desta terça-feira (5), da vi
Rio Grande do Norte tem plano para retomada da atividade econômica Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 071/2020 Read More »
Com o objetivo de ampliar ainda mais o conteúdo educacional de qualidade oferecido remotamente a seus alunos durante a quarentena, o Sen
Diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e orientações de isolamento social pelas autoridades da Saúde, a Federação
FBHA propõe pano de contingência para reabertura de estabelecimentos Read More »
