2020

Câmara aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos

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Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19

O Projeto de Lei 2306/20 em análise na Câmara dos Deputados concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esses projetos deverão ter como

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Prorrogação de prazo para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados divide opiniões

A medida provisória 959/20, que adiou, para 3 de maio do ano que vem, a entrada em vigor dos principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), não tem consenso na Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que relatou a proposta que deu origem à lei, concorda com o adiamento da entrada em

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Projeto retira startups da lista de atividades essenciais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 176/20 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que incluiu as empresas de desenvolvimento de produtos e serviços, como as startups, entre as atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE). Atividades

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