07/05/2020
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu adiar, para o próximo dia 18, a ampliação do funcioname
Governador do Distrito Federal adia reabertura do comércio para 18 de maio Read More »
O Mesa Brasil Sesc em Goiás começou a fazer as entregas dos produtos arrecadados por meio do projeto Live no Sofá. Mais de 30 tonelada
Mesa Brasil começa a distribuir doações arrecadadas em lives em Goiás Read More »
A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. O RDC poderá ser aplicado a obras, serviços, compras, alienações e locações, independentemente de órgão, poder ou ente federativo (União, estados e
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações Read More »
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços dos condôminos, ainda que a
Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição Read More »
O Projeto de Lei 1976/20 autoriza as farmácias brasileiras a realizarem testes rápidos para detecção da Covid-19 em qualquer pessoa, independentemente de indicação médica, durante o estado de calamidade pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os exames serão vendidos aos consumidores, inclusive nas farmácias populares, que comercializam medicamentos gratuitamente ou a preços subsidiados
Proposta autoriza farmácia a realizar teste rápido para detecção da Covid-19 Read More »
O Projeto de Lei 2078/20 suspende a cobrança do fundo de promoção de shopping centers até 31 de outubro de 2020. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) em resposta à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. O fundo de promoção é formado a partir de
Projeto suspende pagamento de fundo de promoção de shoppings Read More »
Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), por exemplo, apresentou dois projetos de lei complementar:
Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o texto do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A matéria
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção Read More »
Pesquisa realizada pela Fenacor indica que, em abril, pelo segundo mês seguido, executivos das principais empresas do setor de seguros p
Mercado de seguros demonstra pessimismo para 2020 Read More »
