Desde o dia 20 de Março de 2020 o funcionamento do comércio no Amapá compreende as atividades ditas essenciais, regulamentadas pelo De
Cartilha de funcionamento das atividades comerciais em AP Read More »
O Senac Bahia em busca de soluções e caminhos estratégicos para orientar o empreendedor local, lança o mais novo material de auxílio
Senac lança e-book para auxiliar o setor hoteleiro no cenário da Covid-19 Read More »
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas empresas que pagam seus impostos pelo sistema Simples (Lei Complementar 123, de 2006) ficam desobrigadas a arcar com os tributos devidos de a abril até dezembro de 2020. O projeto
Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020 Read More »
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais – de vida, de acidentes pessoais, de viagem etc. – que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias. O texto acrescenta a regra ao Código Civil (Lei 10.406/02). A proposta, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto torna nulas cláusulas de seguro que excluam cobertura de dano por pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1159/20 estabelece que farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde e estabelecimentos do programa Farmácia Popular poderão ser obrigados a entregar em domicílio medicamentos para pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede pública, nas situações de emergência de saúde ou de catástrofes naturais. A proposta, do deputado Flávio
Projeto prevê remédio em casa para paciente com doença imunológica durante emergência Read More »
O Congresso Nacional realiza hoje sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se aprovado o texto, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020. A Constituição proíbe que
Congresso analisa hoje crédito de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” Read More »
Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de
O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11/05), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os
Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado Read More »
Os cinéfilos que estão padecendo com os cinemas fechados terão a oportunidade de ver o brilho da telona de
Sesc Arsenal resgata o cinema drive-in em Cuiabá, durante pandemia Read More »
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) realizou, nesta segunda-feira (11/05), uma reuni
FBHA solicita prorrogação da MP 936 por mais 180 dias Read More »
